A prontidão escolar

estado da arte

Abstract

A transição da criança da pré-escola para a primeira série configura-se como um momento marcante, de grandes mudanças e desafios. O termo prontidão escolar, apesar de não possuir uma definição comum, foi amplamente utilizado para se referir ao momento, no desenvolvimento infantil, em que a criança apresenta certas competências, indicando uma maturidade para adentrar nesse novo ciclo escolar. Na academia, nota-se que o entendimento quanto à prontidão da criança para ingresso na primeira série assumiu diferentes perspectivas ao longo dos anos. No âmbito legal, o corte etário para ingresso no Ensino Fundamental sofreu modificações. Em 2001, o Plano Nacional de Desenvolvimento aprovou, como meta da educação nacional, o Ensino Fundamental obrigatório de 9 anos, a iniciar-se aos seis anos de idade. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal deliberou a idade mínima de ingresso para o Ensino Fundamental para todas as crianças que completam seis anos até 31 de março. A medida afirma que o ingresso deve se dar a partir dos seis anos, porém é interpretada como se a entrada devesse ocorrer com seis anos. A decisão tinha o intuito de impedir o acesso de alunos com idade inferior, evitando a escolarização precoce, mas, na prática, tornou difícil a manutenção das crianças mais velhas na Educação Infantil. No cumprimento das determinações legais, as escolas Waldorf prejudicam a coerência com a abordagem pedagógica adotada, cujo olhar para o papel da Educação Infantil no desenvolvimento das capacidades socioemocionais e para o estabelecimento de uma relação significativa com o aprendizado demandaria a permanência da criança por mais um ano. Como solução, alguns pais solicitam a entrada de processos judiciais pleiteando a permanência da criança por mais um ano na Educação Infantil, entretanto essa solução se aplica a casos isolados, mas não garante a todos o direito. Visando sustentar a permanência das crianças na pré-escola, o presente trabalho busca realizar o levantamento sistemático das publicações científicas acerca do tema da prontidão escolar. Para garantir a credibilidade do estudo, esse levantamento deve ser feito segundo um método, abrangência e justificando os critérios considerados. Até o momento, a pesquisa definiu parâmetros, base de pesquisa, cronograma de trabalho e está em fase de levantamento das publicações científicas que fazem menção às palavras-chave selecionadas.